Quando se trata de aposentadoria, é natural surgirem dúvidas sobre como melhorar os benefícios, especialmente para quem continua a trabalhar e contribuir depois de se aposentar. Uma das perguntas mais frequentes é:
“Se já estou aposentado, posso renunciar ao meu benefício atual e pedir um novo, considerando as contribuições feitas após a aposentadoria?”
Essa questão envolve os conceitos de desaposentação e reaposentação. Vamos entender melhor o que significam:
- Desaposentação: Consiste em renunciar à aposentadoria já concedida, com o objetivo de obter um benefício mais vantajoso, que leve em conta as contribuições feitas após a primeira aposentadoria.
- Reaposentação: Similar à desaposentação, mas com o intuito de requisitar uma nova aposentadoria após continuar trabalhando e contribuindo, resultando em um benefício potencialmente maior.
Mas Afinal, a Desaposentação e Reaposentação são possíveis?
Embora essas práticas tenham sido amplamente discutidas e aguardadas por muitos aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que essas opções não são permitidas pela legislação brasileira. Segundo o STF, uma vez que a aposentadoria é concedida, não é possível alterar o benefício para incluir contribuições adicionais feitas após a concessão.
Outras opções para melhorar seu benefício previdenciário
Mesmo que a desaposentação e a reaposentação não estejam disponíveis, há alternativas que podem ajudar a otimizar o valor do seu benefício:
- Revisão do Cálculo do Benefício: Se houver indícios de que o cálculo do benefício foi feito incorretamente ou de que algumas contribuições não foram consideradas, é possível solicitar uma revisão junto ao INSS.
- Desistência do Benefício Concedido: Em algumas situações específicas, o segurado pode desistir do benefício concedido se ainda não tiver sacado a primeira parcela. Essa é uma forma de indicar formalmente ao INSS que não concorda com o valor inicial.
- Planejamento Previdenciário: A melhor estratégia para garantir uma aposentadoria vantajosa é fazer um planejamento previdenciário antes mesmo de solicitar o benefício. Com a orientação de um especialista, é possível avaliar o melhor momento para se aposentar e como alcançar o maior valor de benefício possível.
A Importância de uma orientação especializada
A aposentadoria é uma fase de grande importância, e vale a pena dedicar um tempo ao planejamento. O apoio de um especialista em direito previdenciário pode fazer a diferença na escolha das melhores alternativas, garantindo que você receba o máximo de benefício possível sem problemas no futuro.
Lembre-se: a aposentadoria é seu direito, e é essencial estar bem informado para aproveitar ao máximo o que lhe cabe.
Obrigada por acompanhar este conteúdo e estar sempre em busca de aprendizado! Nos encontramos no próximo artigo.
